A União Europeia pode se expandir sem se desintegrar?

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Visão geral

A última vez que a União Europeia admitiu um novo membro foi há mais de 13 anos. Segundo este episódio de Inside Europe, da ARTE, a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia mudou esse cenário. Desde o início da guerra, diz o apresentador, a UE "nunca foi tão atraente", e países a leste e a sudeste fazem fila à porta. O episódio pergunta se uma União de 30 ou até 35 membros é uma boa ideia e se a UE consegue crescer sem entrar em colapso. O apresentador conta com a participação de Benjamin, descrito como especialista em alargamento.

9 min de leitura
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O alargamento como oportunidade e como Cavalo de Troia

O episódio enquadra o debate com a imagem do Cavalo de Troia, que, segundo ele, Bruxelas leva "muito a sério". Os defensores do alargamento argumentam que novos membros trariam mais segurança, mais diversidade e mais força. Os críticos veem o alargamento como uma ameaça. Uma das vozes da abertura diz que ele significaria "ampliar o espaço para a concorrência desleal e para o dumping social e ambiental". Outros argumentam que a UE já tem problemas demais com 27 membros. Juntas, essas visões estabelecem a questão central.

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As regras da corrida

Para explicar o processo de adesão, o apresentador o compara a uma corrida. Os países candidatos partem de um lado e a UE espera na linha de chegada, com obstáculos no meio do caminho. Para terminar a prova, um país precisa adequar suas leis aos padrões da UE: as mesmas regras ambientais, os mesmos padrões democráticos, uma economia de mercado, alinhamento com a política externa da UE e mais. Essas exigências estão agrupadas em 35 capítulos. A UE também pode congelar o progresso de um país a qualquer momento, caso ele deixe de respeitar as regras.

No papel, as exigências são claras, e muitos países já concluíram o processo. O episódio argumenta que, na prática, tem sido muito mais difícil.

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Tessalônica, a crise da dívida e a "fadiga do alargamento"

O apresentador lembra que o Conselho Europeu declarou a adesão dos Bálcãs Ocidentais uma prioridade em Tessalônica, em 2003. O processo então estagnou, num período que passou a ser chamado de "fadiga do alargamento".

O episódio atribui parte disso ao fim dos anos 2000. A crise do subprime se transformou numa crise da dívida, que o apresentador considera talvez o maior desafio que a UE já enfrentou. Os Estados-membros voltaram sua atenção para os problemas internos da União, e não para os países que tentavam aderir. Os candidatos, por sua vez, começaram a se perguntar por que deveriam fazer reformas difíceis se a UE não levava sua promessa a sério.

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A situação dos candidatos

Com base no relatório mais recente da UE sobre os progressos do alargamento, o episódio separa os candidatos entre casos estagnados e casos em avanço:

  • Turquia: as negociações estão paralisadas desde 2018. O apresentador observa que o país não cumpre de fato os padrões democráticos da UE.
  • Geórgia: a situação é semelhante, devido à guinada autoritária do governo e a uma postura pró-Rússia.
  • Kosovo: nem todos os países da UE sequer o reconhecem.
  • Moldávia e Albânia: estão avançando.
  • Montenegro: descrito como quase pronto.

Segundo o apresentador, quase todos os outros candidatos estão avançando. Esse progresso reacende um velho debate em Bruxelas: a UE deveria se reformar e resolver seus problemas internos antes de se expandir?

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O medo de "um novo Orbán"

O apresentador diz que, mesmo com 27 membros, as coisas "nem sempre correm às mil maravilhas", e pede ao público que imagine 30 ou 35. Segundo o episódio, o maior medo em Bruxelas é que "um novo Orbán" surja em um dos novos Estados-membros, embora "ninguém vá dizer isso diante das câmeras".

O apresentador descreve Viktor Orbán, o primeiro-ministro húngaro pró-Rússia, como alguém que chantageou Bruxelas repetidas vezes nos últimos anos, especialmente em relação à Ucrânia. O episódio acrescenta que, além de paralisar a Europa, ele construiu um sistema autoritário em seu país, amordaçou a imprensa e minou a independência do Judiciário. As instituições da UE, diz o apresentador, levam a sério a possibilidade de um cenário semelhante em um país recém-admitido.

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A estratégia em formação em Bruxelas

O episódio diz que a UE está aperfeiçoando sua estratégia de alargamento e que a equipe teve acesso antecipado a ela. O plano tem três partes.

Menos votações por unanimidade. A Comissão Europeia considera que deveria haver menos decisões por unanimidade, especialmente em política externa. Quando a unanimidade é exigida, um único membro pode bloquear tudo.

Adesão gradual. Os candidatos seriam integrados passo a passo aos programas da UE antes da adesão formal. Entre eles poderiam estar os fundos de coesão, o financiamento à pesquisa, o Erasmus e o mercado único. Até agora, os países precisavam esperar a adesão para receber qualquer um desses benefícios.

Salvaguardas após a adesão. Depois que um país aderisse, Bruxelas teria mais facilidade para bloquear seus fundos ou seus direitos de voto caso ele derivasse para o autoritarismo. Parte do dinheiro também só seria liberada após um certo prazo. O acesso aos fundos da Política Agrícola Comum (PAC), por exemplo, levaria alguns anos.

O apresentador argumenta que a adesão gradual poderia ajudar a superar a estagnação dos últimos 15 anos. Ela também romperia a lógica do tudo ou nada, em que um país passa de candidato sem nada a membro com tudo.

Quando se pergunta o que os candidatos poderiam receber concretamente, o episódio lista vários benefícios:

  • planos de telefonia móvel mais baratos em viagens
  • participação em esforços de defesa coletiva ao lado dos Estados-membros da UE
  • mais facilidade para estudar em outros países da UE
  • acesso ao mercado único
  • transferências bancárias mais simples
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O problema da sala de espera

Segundo o episódio, os países dos Bálcãs não estão entusiasmados com essa abordagem. Eles temem ficar presos permanentemente num status intermediário. Para eles, parece que a UE está criando países de segunda categoria e prendendo-os em "uma gigantesca sala de espera".

O episódio então visita Marta Kos, apresentada como a pessoa que prepara o alargamento. Seu gabinete acompanha os candidatos com um código de cores: vermelho significa ainda não, amarelo significa em andamento e verde significa pronto para seguir. Ela diz que Montenegro poderia se tornar o 28º membro em 2028.

Quando o apresentador menciona a queixa da sala de espera, Kos explica por que o processo ficou mais difícil. Em 2004, os países candidatos precisavam adotar mais de 100 mil páginas de legislação da UE. Hoje são o dobro. Ela acrescenta que o número maior de Estados-membros também dificulta as coisas, porque cada Estado defende seus próprios interesses.

Questionada sobre por que o alargamento é necessário, Kos o enquadra em termos geopolíticos. Se a UE não conseguir integrar a maioria dos candidatos de sua vizinhança, diz ela, eles cairão sob a crescente influência de atores externos, e esses Estados não desejam o bem nem dos candidatos nem da UE.

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Montenegro como caso de teste e a questão da Ucrânia

O episódio então apresenta opiniões céticas de fontes que falaram em off. Um especialista disse ao apresentador, por telefone, que se pergunta se a UE realmente quer se expandir. Na visão dele, a atenção dada a Montenegro é em parte para fazer figura. Um país de 600 mil habitantes não vai mudar a cara da Europa, mas as coisas se complicam assim que países maiores entram em jogo. Outra fonte disse que muita coisa depende de Montenegro, porque, se a UE não conseguir fazer dar certo com esse país, não conseguirá com nenhum outro.

O país maior que todos têm em mente, diz o apresentador, é a Ucrânia, com cerca de 40 milhões de habitantes. A data de sua adesão é muito difícil de prever. Integrar econômica e politicamente um país desse tamanho seria um grande desafio, porque alteraria o equilíbrio de poder dentro da União. O episódio também aponta possíveis benefícios. A Ucrânia poderia ajudar a garantir o abastecimento alimentar do continente e, num mundo mais duro, suas capacidades tecnológicas, especialmente no setor militar, poderiam ajudar a UE a se defender com mais eficácia.

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Longe da linha de chegada

O apresentador diz ter conversado com mais de dez pessoas em Bruxelas durante a preparação do episódio, e nenhuma delas acredita que a Ucrânia vá aderir à UE tão cedo. A conclusão é que, exceto talvez Montenegro, os candidatos estão "claramente longe da linha de chegada".

O episódio termina com mais um obstáculo: a opinião pública em alguns Estados-membros. Na França, por exemplo, a população não vê o alargamento com muitos bons olhos. Isso preocupa os defensores do alargamento, diz o apresentador, porque os eleitores franceses provavelmente terão de aprovar qualquer nova adesão em referendo. O episódio deixa a questão em aberto e pergunta ao público se apoia uma Europa de 28, 30 ou 35 membros.