Habitação como direito ou mercadoria: o ARTE Europe Weekly sobre os protestos em Espanha e o plano de expropriação de Berlim

A apresentadora parte da oferta. Segundo os números citados, a Europa precisava de 2,25 milhões de casas em 2025, mas construiu apenas 1,3 milhões, deixando um grande défice. Quando a oferta é baixa e a procura é elevada, os preços e as rendas sobem, e a apresentadora afirma que estão a subir mais depressa do que os salários.

O programa apresenta vários números sobre as rendas. Entre 2010 e 2024, as rendas subiram em todos os países da UE, exceto na Grécia. A Estónia registou o aumento mais acentuado, de mais de 200%, seguida da Lituânia, com 177%. Quase um em cada dez europeus gasta mais de 40% do seu rendimento em habitação.

A explicação da apresentadora para o que mudou é que a habitação se tornou uma classe de ativos que o setor financeiro quer deter. Empresas de investimento imobiliário, seguradoras, fundos de cobertura (hedge funds) e fundos de pensões controlam agora uma grande parte do mercado da habitação na Europa. Nas palavras da apresentadora, o poder está agora nas mãos "daqueles que lucram com a habitação, não das pessoas que efetivamente nela vivem". Esta visão enquadra os dois casos de estudo que se seguem.

A história espanhola centra-se em Mari Carmen Abascal, uma madrilena de 87 anos despejada do seu apartamento a 23 de setembro. Uma promotora imobiliária tinha comprado o seu prédio e aumentado a renda em 275%, muito além do que ela conseguia pagar. "Somos todos Mari Carmen" tornou-se o grito de mobilização de dezenas de milhares de manifestantes em Madrid e por toda a Espanha.

Depois de os protestos rebentarem, a promotora recuou e Abascal pôde voltar para casa. Os protestos continuaram mesmo assim, e Espanha convocou a sua primeira greve geral em 14 anos para 11 de novembro. O programa apresenta o caso dela como sintoma de uma crise mais ampla em Espanha:

• as rendas dispararam em relação aos rendimentos,
• é difícil encontrar habitação,
• para muitas pessoas, comprar casa é simplesmente impossível.

O governo de esquerda espanhol anunciou várias medidas em resposta:

• uma moratória sobre os despejos de pessoas vulneráveis até 2030,
• a renovação automática dos contratos de arrendamento,
• regras mais rigorosas para o alojamento local e os arrendamentos de curta duração,
• medidas contra os especuladores imobiliários.

A reportagem afirma que as regras só deveriam vigorar até 2028. Ainda assim, o Parlamento rejeitou-as na semana anterior, o que obrigou o primeiro-ministro Pedro Sánchez a convocar eleições antecipadas. O governo espera agora aprovar as medidas através de uma legislatura interina. A associação espanhola de defesa dos inquilinos saudou a nova lei, mas exigiu mais medidas. A transcrição não regista quais seriam essas medidas adicionais.

A apresentadora relata depois que Mari Carmen Abascal morreu enquanto o episódio estava a ser preparado. O Sindicato de Inquilinos de Madrid afirmou que o despejo dela marcou um ponto de viragem na história do país, e os manifestantes juraram continuar a lutar em seu nome.

A segunda metade aborda aquilo a que a apresentadora chama uma ideia radical: desmercantilizar a habitação. O argumento é que grandes empresas imobiliárias e fundos por toda a Europa compram apartamentos e especulam com eles para obter o máximo lucro possível. Berlim é o principal exemplo do programa.

O programa ilustra isto com um negócio de 2006. A Deutsche Wohnen comprou 60 000 apartamentos à cidade por 450 milhões de euros, o que equivale a 7500 euros por apartamento. A apresentadora observa que a empresa certamente não os vendeu nem arrendou a valores comparáveis.

O Die Linke venceu as eleições regionais de Berlim em setembro, com 25,7% dos votos. Segundo um instituto de sondagens alemão citado na reportagem, a habitação era a principal preocupação de metade dos eleitores berlinenses. As rendas em Berlim subiram mais depressa do que em qualquer outro lugar da Alemanha, quase 70% desde 2016, o que alimentou as exigências de propriedade pública.

De acordo com a proposta do Die Linke, a propriedade das casas passaria de empresas privadas para o estado federado de Berlim. Um organismo público recém-criado, sem fins lucrativos e democrático, geriria os imóveis e arrendá-los-ia de forma a que as rendas se mantivessem permanentemente baixas.

O plano visa as empresas imobiliárias cotadas em bolsa que possuam mais de 3000 casas em Berlim. A maior é a Vonovia, que, juntamente com a sua subsidiária Deutsche Wohnen, detém 138 000 casas na cidade. Berlim tem cerca de 1,7 milhões de apartamentos para arrendamento, e a reportagem afirma que mais de 200 000 poderiam passar para propriedade pública ao abrigo desta política.

A reportagem assinala também uma ironia. Nos anos 2000, uma coligação de dois partidos de esquerda, o SPD e o próprio Die Linke, vendeu dezenas de milhares de casas a empresas imobiliárias para equilibrar o orçamento de Berlim.

O problema central é a indemnização. Se o plano avançar, Berlim terá de pagar às empresas imobiliárias, e a cidade continua com falta de dinheiro. Especialistas citados na reportagem estimam a fatura entre 8 e 36 mil milhões de euros. Essa incerteza é uma das razões pelas quais a ideia é tão controversa.

Os críticos argumentam que a cidade não tem meios para isso e que o dinheiro seria mais bem gasto na construção de novas habitações. O chanceler alemão Friedrich Merz, a quem a apresentadora chama "profundamente impopular", quer proibir a expropriação por lei. Os bancos alertam que o capital empresarial está a sair da cidade, e os investidores imobiliários estão furiosos.

A questão jurídica também está em aberto. Segundo a reportagem, os juristas alemães divergem sobre se a expropriação é sequer legal, e espera-se que as empresas de habitação a contestem, possivelmente até aos tribunais europeus superiores. A apresentadora avisa que uma resolução poderá demorar anos, e a crise da habitação continuará entretanto.

O episódio termina expondo os dois lados:

• Os inquilinos e os ativistas pela habitação dizem que a habitação não deve ser um negócio lucrativo.
• As empresas de habitação dizem que o principal problema é a escassez de casas e a burocracia em torno da sua construção.

A apresentadora resume o debate como regulação estatal versus mercado livre, e se a habitação deve sequer ser usada para gerar lucro. O episódio não toma partido. Termina dizendo que, seja qual for o caminho que Espanha e Berlim sigam, o resto da Europa estará atento.