Imprescritibilidade dos abusos sexuais infantis: sobreviventes que levam sua luta da França e da Espanha a Bruxelas

A ativista francesa conta que sua vida mudou de repente quando ressurgiram lembranças de sua primeira infância. Ela não pensava nelas havia trinta anos, mas elas voltaram com o que ela chama de uma “precisão milimétrica”. Situa uma delas em 1978, quando cursava o CE2, o terceiro ano do ensino fundamental na França. Lembra exatamente em que sala de aula fez alguns desenhos em que aparecia seu agressor, com seu bigode, e ela mesma pedindo socorro.

Ela relata que marcou uma consulta com um profissional, “muito desconfiada”. Ele lhe explicou que ela permaneceria consciente durante a sessão e a deitou em uma maca. Dois minutos depois, ela gritou o apelido de seu agressor, “Jeannot”. Viu então uma pequena bicicleta branca encostada em uma parede e a primeira cena de estupro, no beco ao lado da casa de sua tia-avó.

Segundo o documentário, naquela época não se falava da amnésia traumática como mecanismo de defesa. Ela a descreve como um “véu negro” que escondia a lembrança e que de repente se levanta: “você leva tudo na cara”. Depois vem toda a síndrome de estresse pós-traumático: vontade de se suicidar, pensamentos sombrios, medos, raiva. No início, explica, você não administra nada, “são as emoções que administram você”. Só com um enorme trabalho terapêutico o nível emocional se acalma e é possível começar a pensar de forma racional no que fazer depois.

Uma das cenas centrais é uma conversa entre a ativista e sua mãe no café onde ela lhe contou o que havia acontecido. A mãe se lembra claramente de sua reação: acreditou nela imediatamente e estava convencida de que ela dizia a verdade. Aquela revelação mexeu com algo que havia acontecido com ela mesma quando criança.

Sua família tinha um chalé nos Pireneus. Ao lado morava uma família com dois filhos que ela descreve como “verdadeiros brutos”, que em determinado momento tentaram agredi-la. Ela contou à mãe, que chamou a mãe dos agressores. A cena terminou com as duas mulheres fazendo “causa comum” para sustentar que a menina estava falando bobagens. Ela diz que se sentiu “julgada diante de um tribunal”. Desde então, não quis mais falar do assunto.

A filha lembra que, no dia em que lhe contou sua história, a primeira reação da mãe foi dizer “comigo aconteceu a mesma coisa”. No entanto, é nesta conversa filmada que a mãe lhe conta os detalhes pela primeira vez. Para a ativista, isso mostra que, quando a palavra começa a ser libertada, descobre-se que o abuso atravessou “gerações e gerações”. Ela também aponta o mais duro do relato materno: sua palavra não foi ouvida e ela passou praticamente de vítima a acusada.

O decisivo em sua própria reparação, insiste, foi que sua mãe acreditasse nela, e seu pai também, “até mais”. Ela explica que, com um retorno de memória traumática, é difícil acreditar em si mesma. Que os pais acreditem em você sem que seja preciso convencê-los é “enorme” e “muito valioso, porque é raro”.

Sua conclusão pessoal é que “todo trauma se transforma”. Ela pondera que não transformou tudo, mas transformou esta história. Hoje há para ela uma luta coletiva, esperança, solidariedade e reparação, também em suas relações familiares. Ela considera os outros sobreviventes com quem luta como “irmãs e irmãos de luta”. Acredita que essa dinâmica não teria existido se não tivesse recuperado as lembranças: não é “a panaceia”, diz, mas a transformação é real.

Miguel Hurtado nasceu em Barcelona e cresceu à sombra da poderosa instituição católica espanhola. Segundo o documentário, seu caminho parecia levá-lo ao sacerdócio. Aos 21 anos, começou a tomar consciência do dano sofrido e de que precisaria de terapia. Parecia-lhe justo que não fosse sua família a pagá-la, então pediu uma indenização à abadia de Montserrat.

A abadia aceitou pagar, mas com uma condição: não o faria por transferência bancária, e sim “por fora”. Mais tarde, quando descobriu que havia sido publicado um livro de memórias, foi ver o abade para devolver o dinheiro. Explicou-lhe que aquele dinheiro “o queimava”. Entendia que não tentavam reparar o dano, mas comprar seu silêncio, já que, ao pagá-lo, haviam lhe pedido discrição. Ao devolvê-lo, disse-lhes que não podia continuar calado.

O que, “entre aspas”, o salvou, conta, foi que, depois de tornar pública sua história, apareceram outras vítimas dizendo “comigo também aconteceu”. Já não era a palavra dele contra a da instituição, mas “a nossa palavra contra a do agressor”. Hurtado se apresenta como sobrevivente de abusos sexuais na Igreja e como o primeiro denunciante do caso de Montserrat. Ele considera ter contado sua história publicamente uma das melhores decisões de sua vida, porque o segredo o estava sufocando.

O documentário mostra Hurtado ao lado de Leonor Paqué diante da sede do Partido Popular. Paqué se apresenta como escultora e jornalista, vítima do caso de Santa Marina, em Bilbao, e autora do documentário Hermana Leonor, 20.000 km de confesión. Ambos pedem ao PP que reconsidere sua posição sobre a lei de imprescritibilidade que então tramitava no Congresso.

O argumento deles vai além dos casos concretos. Eles sustentam que a lei seria “muito curadora” e “muito reparadora” mesmo para quem não puder se beneficiar dela. Para os milhões de sobreviventes que, segundo eles, existem na Espanha, a mensagem do Estado e das instituições seria: “eu acredito em você, eu apoio você, sei que não foi culpa sua, sei que você precisa de tempo para se recuperar e contar sua história”. Quando a vítima estiver pronta, o Estado estará lá para apoiá-la e as instituições, para protegê-la.

A magnitude dos abusos na Igreja católica espanhola veio à tona graças ao jornal El País. Hurtado se reúne com Julio Núñez, um dos jornalistas da investigação. Ele lhe conta um ditado de sua mãe: na Catalunha havia três “vacas sagradas” intocáveis, o Barça, a Generalitat e Montserrat. Com ironia, acrescenta que o Barça acabou julgado por casos de corrupção e Montserrat se revelou “um ninho de pedófilos”. Descreve ainda o medo que sentia como uma herança do franquismo: a Igreja como poder intocável, e, se ela comete um crime, é preciso se calar e deixar que o resolva internamente.

Núñez descreve seu trabalho como “a ponta do iceberg”. Na conversa são mencionados 800 depoimentos e um número maior compilado pelo jornal, que a transcrição deixa incompleto.

Leonor Paqué conta como chegou a essa investigação. Certa manhã, tomando café com churros na cafeteria de seu bairro, leu no El País que o jornal abria um e-mail para receber depoimentos de abusos. Primeiro ficou impactada, aquilo lhe pareceu irreal, e deixou para lá. Vários dias depois, decidiu escrever sobre Santa Marina.

O jornalista lembra que, no início, não sabiam se as pessoas escreveriam. Começaram a chegar centenas de casos, entre eles o de Leonor, e “não paravam de chegar”. A avalanche contrastava com o que a Igreja lhes havia dito após duas semanas de perguntas: que não havia nenhum caso. Para ele, foi o começo da compreensão de como funcionava “a teia” entre a Igreja católica e os abusos.

O documentário acompanha Paqué enquanto ela ensaia a leitura de um texto próprio sobre sua experiência. Quem a dirige lhe diz que não se importa que ela chore: se chorar, que se dê seu espaço, respire e continue. Pede-lhe que não tenha pudor e que se detenha na beleza do que escreveu, onde “cada palavra é ouro”.

O texto descreve com imagens infantis os abusos do “padre Martín”. Fala das histórias bonitas, das carícias na perna que começam pela meia grossa até o joelho e sobem por baixo da saia, e das mãos macias que “dão um calorzinho”. Depois aparecem a dor que a menina não sabia de onde vinha, o calor, a sensação de não conseguir respirar, o desejo de fechar e o silêncio posterior.

Entre as leituras, Paqué fala do peso de “não mostrar fraqueza”: seus entes queridos sofrem se a veem sofrer, então ela tenta fazer piadas. Reconhece que, sem seus irmãos, seus filhos e algumas pessoas queridas, não sabe onde estaria hoje. Expressa também a raiva de se sentir presa outra vez naquela cena apesar de toda a vida vivida: “Eu sou uma lutadora. Você volta a ser aquela menina de 8 anos. Você está lá outra vez”. E acrescenta: “Mas eu gosto muito dessa menina”.

Segundo o documentário, em 2011 o caso da ativista francesa foi arquivado por prescrição, e ela viveu isso como um segundo trauma. Uma advogada explica que o mais duro de seu trabalho é anunciar a uma vítima que seu caso prescreveu quando ela não sabe disso. Essa pessoa fez todo um percurso psicológico para estar pronta e chega dizendo “pronto, posso denunciar”. Então descobre que há prazos e “leva tudo na cara”.

A ativista distingue entre dois fracassos possíveis. Denunciar é uma decisão voluntária, e aceitar que uma investigação termine sem provas suficientes faz parte desse risco. Esbarrar no “muro da negação da justiça” por datas que considera arbitrárias lhe parece muito mais violento: é como se uma causa externa lhe dissesse “esqueça, circule, não há nada para ver aqui”.

No documentário, defende-se ainda que a prescrição não é um princípio fundador do direito, mas “simplesmente uma regra de procedimento”. Portanto, seria modificável, e não um pilar fixo do direito penal. Fala-se de um “tabu” da imprescritibilidade no mundo jurídico e de uma “vasta hipocrisia” atual. Quem afirma isso acredita que se acabará chegando a ela, porque, no fundo, nada impede hoje sua adoção.

Os sobreviventes levaram sua luta à escala europeia como membros do Brave Movement, uma rede internacional de sobreviventes. Eles pedem aos responsáveis políticos europeus que tratem a violência sexual contra menores com a seriedade que ela exige. Segundo o documentário, seus esforços deram frutos em junho de 2025: o Parlamento Europeu votou a revisão de uma diretiva que estabelece pela primeira vez a imprescritibilidade dos crimes sexuais contra menores. O filme apresenta isso como uma vitória agridoce, porque ainda era preciso convencer os representantes dos governos nacionais.

Hurtado viaja a Bruxelas há mais de dois anos. Antes de uma reunião importante, lembra que é “mais uma reunião” depois de dois ou três anos de luta em nível europeu. Insiste em não se frustrar porque o progresso é lento. A ativista francesa comemora estar no Parlamento Europeu com ele, uma sobrevivente da França e um sobrevivente da Espanha juntos. Ela acredita que há um impulso e que, quando as coisas se movem na UE, podem começar a se mover em outros lugares.

Hurtado se declara otimista. Há três anos, quando começaram, muitos países mal tinham pensado na prescrição; agora os 27 Estados-membros tiveram de examinar a questão. Ele dá o exemplo da Finlândia, que considera um país muito progressista, mas que, segundo ele, tem uma das piores leis da Europa nessa matéria. Os próprios finlandeses lhes explicaram que, com o tema sendo debatido em nível europeu, revisaram sua lei e viram que não a alteravam havia vinte anos. Para Hurtado, a mudança chega de forma incremental, país por país. O documentário ressalta que as diferenças entre os Estados são enormes e que o prazo aplicado a uma vítima depende de onde ela mora.

O eurodeputado neerlandês Jeroen Lenaers é o relator do texto no Parlamento Europeu e lidera as negociações com os representantes dos 27 países. Os ativistas lhe agradecem por ter citado o trabalho do Brave na votação. Ele responde que o tema chegou à agenda em grande parte graças a eles, desde a primeira audiência em comissão até o ponto atual.

Segundo o documentário, o Brave combina depoimentos de vítimas e dados científicos para impulsionar mudanças nas políticas públicas. Um desses dados é que a idade média em que se revela um abuso sexual sofrido na infância é de 53 anos. Por isso, insistem, o pedido deles não é político, mas baseado na ciência e na pesquisa.

Lenaers explica o peso dos depoimentos. Uma coisa é ministros ou funcionários nacionais o ouvirem explicar por que é preciso ampliar a prescrição. É “dez, vinte vezes mais poderoso” que ouçam isso de pessoas que viveram a situação e podem contar como se sentiram, o que isso lhes fez e por que é tão importante ter essa oportunidade mais tarde na vida. Segundo ele, é mais convincente do que qualquer coisa que um político possa oferecer.

O eurodeputado se mostra “bastante otimista” porque percebe uma mudança de clima. No início das negociações, diz, o Parlamento colocava a situação das vítimas como preocupação principal, enquanto os Estados-membros pensavam quase só em seus próprios sistemas penais e nas complicações que a mudança criaria. Agora ele vê também nos Estados mais atenção ao que isso significa para as vítimas. Confia em chegar a uma legislação “muito melhor” do que a atual e defende que a UE pode e deve legislar com uma harmonização mínima.

O resultado registrado pelo documentário é parcial. A imprescritibilidade continua parecendo inalcançável, mas chegou-se a um acordo para ampliar em toda a Europa o prazo de prescrição para 32 anos a partir da maioridade. Para esses sobreviventes, já é uma primeira vitória.

Na parte final, Hurtado fala do que mais aprecia em seu círculo: poder rir e levar as coisas com humor. Cada ação de ativismo envolve um nível de adrenalina muito alto e acaba deixando-o muito cansado e estressado. Ele precisa se divertir e relaxar em um ambiente tranquilo para recarregar as baterias e voltar “à labuta”. Reconhece que cada vítima encontra sua própria solução: conversou com sobreviventes que encontraram a cura na pintura, na escultura ou na dança. O ativismo, admite, “não é para todos”.

Uma pessoa próxima destaca sua determinação e seu lado “muito altruísta”. Lembra que a primeira coisa que Hurtado lhe disse quando lhe contou sua história foi que aquilo não voltaria a acontecer e que esse seria seu legado. Essa pessoa ressalta que nem todo mundo, nessas circunstâncias, está disposto a sacrificar tanto tempo, voltar a enfrentar seu trauma e investir tanto em mudanças das quais ele já não vai se beneficiar.

O documentário termina com essa ideia. De crianças a adultos e de vítimas a lutadores, Miguel e Leonor lutam pelas crianças que foram e pelas crianças de amanhã. A imprescritibilidade que reivindicam continua pendente em escala europeia.