A violência dos colonos na Cisjordânia e o debate bloqueado da UE sobre sanções a Israel

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Visão geral

Esta edição do ARTE Europe Weekly pergunta se a União Europeia deve usar a sua relação comercial para responsabilizar Israel pela escalada da violência na Cisjordânia ocupada. O programa apresenta a UE como dispondo dos instrumentos económicos e da base jurídica para agir, mas paralisada pelas divisões entre os Estados-Membros. Alguns governos, o Reino Unido e uma grande petição de cidadãos avançam sem ela.

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Uma colheita da azeitona marcada pela violência e um ataque a uma delegação europeia

O programa começa com a colheita anual da azeitona, altura em que, segundo afirma, colonos israelitas atacam todos os anos agricultores palestinianos que tentam colher nas suas próprias terras. Refere que este ano a violência tem sido pior do que o habitual, na antecâmara de umas eleições israelitas decisivas a 27 de outubro. Citando a agência humanitária da ONU, afirma que pelo menos 23 palestinianos foram mortos neste tipo de ataques até agora este ano.

Um dos incidentes, defende o programa, é um que a UE "não pode ignorar". A 17 de outubro, colonos israelitas agrediram um presidente de câmara francês que visitava a Cisjordânia integrado num comboio diplomático europeu. Partes do ataque foram filmadas. Ainda assim, o governo de Benjamin Netanyahu pôs em causa o incidente, pediu mais provas e falou de uma campanha de difamação contra Israel. A UE condenou o ataque. Segundo o programa, o episódio deixa Bruxelas numa posição ainda mais desconfortável.

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O equilíbrio da Europa desde 7 de outubro de 2023

O programa descreve o dilema da UE desde o ataque do Hamas contra Israel a 7 de outubro de 2023. A União tem procurado equilibrar o apoio ao direito de Israel a defender-se com a oposição àquilo que o programa designa como a contínua violação do direito internacional por parte de Israel.

O programa afirma que Israel violou claramente o direito internacional na sua campanha militar em Gaza. Observa que organizações de direitos humanos, especialistas em genocídio e uma comissão de inquérito independente da ONU consideram amplamente essa campanha um genocídio. Essa comissão, diz, chegou a essa conclusão em setembro de 2025. O programa acrescenta que tanto a ONU como o Tribunal Internacional de Justiça consideram ilegal a ocupação israelita da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental. Israel ocupa o território desde 1967 e, há anos, israelitas cada vez mais radicais constroem e expandem colonatos ali e deslocam palestinianos.

Cerca de uma semana antes da conclusão da comissão de inquérito da ONU, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse ao Parlamento Europeu que apoiava a suspensão do comércio livre com Israel. Reconheceu então a dificuldade política: "Estou ciente de que será difícil encontrar maiorias e sei que qualquer ação será demasiado para uns e demasiado pouco para outros."

Uma União dividida

O programa diz que a UE está num impasse desde então. A Espanha tem sido quem mais tem pressionado por medidas mais firmes. Em abril deste ano, a Irlanda, a Eslovénia e a Espanha pediram um debate sobre o fim do Acordo de Associação UE–Israel numa reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE. A Suécia, os Países Baixos e a Bélgica apoiaram o pedido. Para a Itália e a Alemanha, no entanto, pôr fim ao acordo está fora de questão.

O programa defende que a preferência da UE pela diplomacia em detrimento das sanções acarreta riscos. Cita um representante do European Middle East Project, um think tank e ONG, que afirmou que o apoio incondicional a Israel está a "conduzir Israel a uma guerra permanente, a uma ocupação interminável da Palestina". O mesmo interlocutor rejeitou o argumento de que Israel faz parte, ou é um posto avançado, da civilização ocidental. Disse que a conduta do governo israelita viola ou ignora "valores básicos da civilização", pelo que o argumento "não se sustenta".

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O Acordo de Associação como instrumento de pressão

O programa explica depois por que razão a relação comercial é importante. O artigo 2.º do Acordo de Associação UE–Israel compromete ambas as partes a respeitar os direitos humanos e a democracia. O narrador diz que nenhum deles está a ser respeitado, o que, na perspetiva do programa, dá à UE fundamento para pôr fim ao acordo ou, pelo menos, suspendê-lo. Esse passo, afirma, "atingiria Israel duramente".

O acordo foi assinado em 1995, no clima de otimismo que se seguiu aos Acordos de Oslo, "quando todos queriam acreditar numa paz duradoura no Médio Oriente". Entrou em vigor em junho de 2000 e criou um quadro jurídico para o comércio bilateral. A zona de comércio livre abrange produtos manufaturados, produtos farmacêuticos e produtos agrícolas. O acordo abre também o acesso aos contratos públicos, permite que ambas as partes juntem financiamento para a investigação científica e foi entretanto alargado ao programa de intercâmbio de estudantes Erasmus.

O programa apresenta os seguintes números comerciais:

  • O comércio de bens entre a UE e Israel ultrapassou os 43 mil milhões de euros em 2025.
  • A UE vende a Israel cerca de 11 mil milhões de euros a mais do que lhe compra.
  • A Alemanha é o maior exportador da UE para Israel, seguida dos Países Baixos e da Itália.
  • A Irlanda é o país que mais importa de Israel.
  • A UE é o maior parceiro comercial de Israel, representando quase um terço do seu comércio em 2025.

O narrador diz que esta dependência dá à UE capacidade de pressão política. O representante do European Middle East Project defendeu que a Europa tem os instrumentos, mas falta-lhe vontade política para os usar, porque um grupo de países tem bloqueado todas as tentativas. Em consequência, disse, a Europa ficou "reduzida a fazer declarações". Há anos que manifesta preocupação com questões como a expansão dos colonatos e, segundo o seu relato, essas declarações têm sido ignoradas sempre.

6:06

Estados-Membros a agir sozinhos quanto aos produtos dos colonatos

Na ausência de uma ação conjunta da UE, refere o programa, alguns países estão a agir individualmente. Não podem sair sozinhos do Acordo de Associação, mas podem deixar de importar produtos fabricados nos colonatos da Cisjordânia, normalmente alimentos como tâmaras, laranjas e azeite. A Irlanda, os Países Baixos e a Espanha já proibiram essas importações. A França, a Polónia e a Suécia estão a preparar legislação semelhante. O programa diz que estes países esperam empurrar Bruxelas para uma posição mais dura.

A UE tomou algumas medidas contra os colonos. Em 2024, impôs pela primeira vez sanções a colonos israelitas envolvidos em atos de violência na Cisjordânia. A Hungria bloqueou depois novas sanções até maio deste ano, quando a UE anunciou um acordo político para sancionar "colonos extremistas israelitas e entidades".

7:00

O projeto E1 e o futuro de um Estado palestiniano

O programa refere que a violência está a aumentar à medida que os colonos prosseguem aquilo a que chama uma apropriação de terras em toda a Cisjordânia. O governo israelita está também a fazer avançar o controverso projeto de colonato E1, numa zona estratégica a leste de Jerusalém. Segundo o programa, o E1 cortaria a ligação entre as metades norte e sul da Cisjordânia e dividiria o território palestiniano em dois, tornando um Estado palestiniano viável "ainda mais inalcançável". Vários Estados-Membros da UE e outros países ocidentais criticaram duramente os planos.

7:33

O Reino Unido vai mais longe

O programa apresenta o Reino Unido como exemplo de uma ação que a UE não acompanhou. No início de setembro, responsáveis britânicos anunciaram no Parlamento a proibição da importação de produtos dos colonatos ilegais nos territórios ocupados. Anunciaram também medidas contra empresas e pessoas concretas que prestam serviços de construção, infraestruturas, financiamento ou imobiliário para a expansão dos colonatos. Um dos responsáveis advertiu que quem financia ou facilita colonatos ilegais "enfrentará todo o peso das sanções do Reino Unido". Segundo o programa, Israel retaliou encerrando o consulado do Reino Unido em Jerusalém.

Questionado sobre o que estas medidas poderiam alcançar, o representante do European Middle East Project disse que poderão ser o primeiro passo com um verdadeiro efeito dissuasor sobre as empresas e os bancos envolvidos na construção de colonatos. Chamou-lhe um caminho interessante que "os europeus não conseguiram seguir até agora".

O programa anuncia uma reportagem de um antigo colega da ARTE, agora correspondente em Jerusalém de um canal de televisão espanhol, sobre a forma como Israel reagiu a este "jogo de xadrez diplomático". Esse segmento não consta da transcrição.

9:28

Uma iniciativa de cidadania e um tabu quebrado

A secção final aborda a pressão pública. Uma Iniciativa de Cidadania Europeia que pede a suspensão do comércio com Israel foi oficialmente lançada em janeiro deste ano. O programa diz que reuniu mais de 1,3 milhões de assinaturas, sobretudo de França, Itália, Espanha, Alemanha e Polónia. Como ultrapassou o limiar de um milhão, as assinaturas serão verificadas e a Comissão Europeia terá de responder.

O programa diz que as ONG veem a iniciativa como um ponto de viragem, seja qual for o resultado. O representante do European Middle East Project defendeu que "o tabu sobre discutir sanções, sobre aplicar sanções em relação a Israel, foi quebrado". Disse que seria muito difícil regressar à normalidade e restabelecer esse tabu, embora alguns atores europeus o desejem. Na sua opinião, a Europa pagou "um preço muito elevado em termos de reputação" pelo seu aparente apoio à guerra israelita em Gaza e pela sua cumplicidade nela.

O programa termina enumerando temas que não abordou, como as entregas de armas alemãs a Israel e o fornecimento de tecnologia israelita à Europa. Deixa em aberto a questão central: a UE tem capacidade de pressão sobre Israel, mas ainda não chegou a acordo sobre se a deve usar.